Divorciando na Inglaterra

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Para obter um divórcio na Inglaterra, é preciso estar casado por no mínimo um ano, e o casamento precisa ser considerado válido pelas leis da Inglaterra. Geralmente, é também preciso residir aqui, ou saber se a Inglaterra tem jurisdição para lidar com o divórcio em questão.

Por lei, há cinco razões para o divórcio, e é através dessas razões que o requerente precisa demonstrar que seu casamento fracassou de forma irreversível. As razões são:
1 – Adultério
2 – Comportamento não-razoável
3 – Deserção/Abandono
4 – 2 anos de separação (Quando as partes concordam com o divórcio)
5 – 5 anos de separação (Quando o esposo ou esposa não concordam com o divórcio)
 O primeiro passo para conseguir se divorciar é entrar com o pedido de divórcio junto ao Centro de Divórcios, relatando as razões pela qual o divórcio está sendo requerido.
O segundo passo é aplicar para um decree nisi. O decree nisi é um documento que vai ser expedido caso o tribunal não veja nenhuma razão pela qual o divórcio não possa acontecer.
O requerente pode aplicar para esse decree, caso o pedido de divórcio não seja contestado pelo seu esposo ou esposa. Caso o pedido seja contestado, o requerente ainda assim pode aplicar para o decree nisi, mas haverá uma audiência para que as partes sejam ouvidas e o tribunal possa decidir se o decree nisi poderá ser concedido.
Se o decree nisi não for concedido, um documento será enviado para o requerente citando as razões de recusa e o que deve ser feito para seguir adiante com o processo.
Caso o decree nisi seja concedido, é preciso esperar 6 semanas para aplicar para o decree absolute.
O decree absolute é o passo final do divórcio. A espera de seis semanas é dada para que as partes possam refletir e/ou concluir acordos referentes às finanças e outros aspectos da separação.
Passadas as seis semanas, já pode-se aplicar para obter o decree absolute. Essa aplicação deve ser feita dentro de um ano após o concedimento do decree nisi. Caso contrário, o requerente deverá explicar o porquê do atraso.
A parte requerida, no entanto, pode aplicar para o decree absolute se o requerente assim não o fez. Mas é preciso esperar 3 meses além das seis semanas iniciais.

Como disse acima, o decree absolute é o passo final do divórcio e, uma vez concedido, as partes estão livres para se casar novamente.

Em se tratando de divórcios de casais que tenham crianças, é sempre aconselhável que as partes tentem entrar em um acordo sobre custódia e visitas de maneira amigável. O processo de mediação é uma alternativa para aqueles que estão tendo dificuldades em chegar a um acordo relacionado não apenas à custódia dos filhos, mas também sobre questões financeiras e de patrimônio.
Em casos de divórcios internacionais, é preciso pensar sobre qual a melhor jurisdição para celebrar o divórcio, e assim, colocar na balança os prós e contras de cada uma.

Para iniciar o divórcio é preciso pagar uma taxa de £550. Clicando aqui você poderá obter maiores informações sobre como iniciar o processo e ter acesso aos formulários.

Você pode estar entrando em contato com o Citizens Advice ou Law Centre mais próximo de você para poder obter auxílio gratuito caso necessário.
Até a próxima!
*Isenção de responsabilidade: Tudo acima escrito são apenas informações e não devem ser considerados em momento algum como aconselhamento legal. Você deverá sempre procurar um advogado ou conselheiro qualificado para lidar com suas circunstâncias pessoais.

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