Cidadania Britânica – Filhos de europeus nascidos na Inglaterra.

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Antes de começar este texto, preciso fazer duas observações para que o conteúdo fique mais claro.

Obs 1: Este artigo é relacionado à filhos de cidadãos vindos da Área Econômica Européia (EEA Nationals). – Embora possa em algumas circunstâncias ser utilizados por cidadãos de outras nacionalidades.

Obs 2: O termo ‘settled’ é um termo um pouco complexo, mas para melhor entendimento deste texto, settled significa que o cidadão tenha vindo para o Reino Unido fazendo uso do movimento de livre acesso entre a União Européia, e que esteja exercendo os seus direitos de tratado. Ou seja, esteja trabalhando, estudando, morando, fazendo vínculos por aqui, pagando seus impostos, ENTRE OUTRAS coisas por um período de no mínimo 5 anos. Como disse antes, settlement é algo complexo, e se você não tem certeza se é ou não settled, pesquise um pouco mais sobre o termo, ou consulte um conselheiro imigratório, centros de direito, ou até mesmo o seu Citizens Advice Bureau mais próximo.

Feita as observações acima, vamos agora ao conteúdo principal:

Crianças nascidas no Reino Unido e menores de 18 anos, de pais não-britânicos, podem adquirir cidadania britânica em algumas circunstâncias de acordo com o British Nationality Act 1981.

Por exemplo, a criança, filha do cidadão europeu, TERIA um direito automático de se tornar um cidadão britânico ao nascer. E isso se daria SE, ao nascer, os pais desta criança já fossem considerados como cidadãos settled aqui no Reino Unido.

No entanto, há casos onde estes cidadãos ainda não são considerados como settled, e ao nascer, a criança não adquire um direito automático de cidadania britânica.

Então, se uma criança não obteve o direito automático ao nascer, o que poder ser feito para que ele venha a se tornar um cidadão britânico após seu nascimento?

O British Nationality Act 1981 section 1(3) diz que:

Uma criança nascida no Reino Unido de pais que não são cidadãos britânicos, e que não estavam settled no Reino Unido, terão o direito de ser registrados quando seus pais se tornarem settled no Reino Unido ou quando se tornarem cidadãos britânicos.

Então, caso você esteja prestes a ter um filho, mais ainda não está settled, saiba que seu filho pode vir a obter cidadania britânica através de registro de cidadania , assim que você se tornar settled. – Este registro não é o registro de nascimento, mas sim um registro especifico para se tornar britânico.

Para que isso aconteça é preciso fazer uma aplicação junto ao UKVI.

Observe que uma criança que viveu no Reino Unido pelo os seus primeiros 10 anos de vida, pode obter o direito de ser registrada como cidadão britânico mesmo que os seus pais não estejam settled de acordo com o section 1 (4) of the BNA 1981.

Leia mais sobre este registro clicando aqui.

Acesse o guia de registro clicando aqui.

Acesse o formulário em Inglês clicando aqui.

Isenção de responsabilidade: Tudo acima escrito são apenas informações e não devem ser considerados em momento algum como aconselhamento imigratório. Você deverá sempre procurar um advogado ou conselheiro qualificado para lidar com suas circunstâncias pessoais.

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18 comentários sobre “Cidadania Britânica – Filhos de europeus nascidos na Inglaterra.

  1. aladje seco sila

    Sou guinensse eu tinha pedido o visto para UK atraves dos documentos enviado atraves da minha mulher ela vive em UK concretamente em cardiff com os meus filhos o meu primeiro filho nasceu em bissau adequerio nacionalidade portuguesa atraves da mae porque a minha mulher e portuguesa ele partio para UK com dois anos e o segundo filho nasceu em UK depois de tres anos a minha mulher me papeladas e fiz agendamento na embaixada de UK em dakar mais depois me indefiriram o documento nao me deram o visto afim de la ir cuidar da minha familha que precisam de mim sou membro da familha isso e um direito que lei me confere de estar junto da minha mulher e dos meus filhos que precisam do pai e do outra parte preciso saber qual e o motivo de nao me concede o visto obrigado espero a vossa respeito

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    • Laiane Dethling

      Oi Aldje, Tudo Bem?

      O Home Office deveria ter te enviado uma carta de decisão afirmando o porquê de ter negado o visto. Mas se seu visto foi negado, e você quer obtê-lo, o melhor a fazer é procurar um advogadao qualificado ou um consulator de imigração para poder te ajudar com o processo.

      Espero ter ajudado!

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  2. Daniela

    Vivo em uk a 2 anos meu marido e Portugues mais vive em uk a quase 20 anos seu primeiro visto venceu em 2009 de residencia mais somente agora, ele pediu para renovar, estou aguardando respost.. Meu filho nasce daqui a dois meses a minha pergunta e o seguinte. Meu marido trabalha e gostaria de saber se o meu filho vai ter direito ao passaporte Britanic??

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    • Laiane Dethling

      Oi Daniela,

      Pela minha leitura do British Nationality Act 1981, se um dos pais da criança se encontra settled aqui na Inglaterra quando a criança nascer, a criança se tornará automaticamente britânica. Mas ao aplicar para que seu filho obtenha um passaporte britânico, o orgão competente é que vai decidir se seu marido encontra-se settled ou não. A obtenção da nacionalidade britânica de um filho de europeu, depende da situação imigratória do pai ou da mãe perante ao UKVI. E em circunstâncias pessoais, por lei, eu não posso opinar.

      Espero ter ajudado um pouco.

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  3. rita

    Boa noite por acaso ando com uma duvida o meu filho nasceu em uk mas entretanto saimos do pais e a questão é mesmo estando fora do pais posso pedir dupla nacionalidade ou algo do genero?

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    • Laiane Dethling

      Oi Rita,

      A resposta para a sua pergunta depende de vários fatores, principalmente do seu status de imigração, ou do status de imigração do pai, quando o seu filho nasceu.

      Se você entender inglês, dá uma olhadinha no manual de orientação do governo neste link clicando aqui.

      Mas se você precisa de uma resposta concreta, eu a aconselho a procurar um advogado ou consultor de imigração para te ajudar. Eles vão poder olhar toda a sua situação e te dizer precisamente se seu filho pode ou não obter a dupla nacionalidade.

      Espero ter ajudado um pouco.

      Até! 😀

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  4. Patricia Gouvêa

    Bom dia.
    Fui casada na Inglaterra com um cidadão Britânico e me divorciei aí. Do nosso casamento nasceu (no Brasil) nosso filho que hoje tem 18 anos. Meu filho desde o nascimento tem sua certidão de nascimento britânica e seu passaporte britânico (está expirado), ou seja, ele tem dupla cidadania pois nasceu do casamento oficial (realizado em UK) de seus pais.
    Meu filho morou por pouco tempo em UK, desde o divórcio mora comigo no Brasil.
    Gostaria de saber da possibilidade que eu tenho (ou não) de voltar ao Reino Unido, dessa vez para residir e trabalhar. É possível?
    Note-se que não obtive meu visto de permanência definitiva, somente o temporário após a realização do casamento (1998).
    Agradeço sua atenção.

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  5. Alessandro

    Ola tenho 2 filhos que nasceram em Londres. Um já tem 5 anos e a outra 2 anos. Eu tenho passaporte italiano e já moro em Londres a mais de 7 anos. Tem 3 meses que peguei minha residência permanente. A pergunta é meus filhos pode aplicar pelo passaporte inglês ou eles tem que pegar o residente permit. Pra depois aplicar. Tenho outra filha mais velha tbm 10 anos. Nasceu no Brasil. Ela tbm precisa pegar a residência. Todos já tem o passaporte italiano.

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  6. Flavia

    Boa Tarde,

    Estou na Inglaterra, morando atualmente em Bedford.
    Acabamos de chegar, faz apenas 20 dias.
    Tenho uma filha do primeiro casamento que nasceu na Italia, e tem a cidadania Italiana.
    Me casei pela segunda vez, e meu marido recentemente reconheceu a sua cidadania, em consequencia minha segunda filha também obteve a cidadania.
    Eu estou com dúvida, pois preciso tirar meu visto para morar e trabalhar na Inglaterra, como acabamos de chegar meu marido ainda não tem trabalho para comprovar a renda necessária para que eu tire meu visto.
    O que devo fazer? Existe alguma possibilidade de tirar o visto através das minhas filhas? A mais velha que nasceu na Italia já encontra-se matriculada na escola aqui na Inglaterra.

    Qual seria a melhor forma de conseguir meu visto?

    Obrigada

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  7. DANI

    Ola, sou brasileira e meu marido tambem, porem ele tem cidadania italiana, moramos na Inglaterra nos anos de 2.000 a 2.008, minha filha nasceu em Londres foi registrada na inglaterra , no consulado Italiano e no brasileiro. Voltamos para o Brasil quando completou 1 ano de vida, hoje ela tem 10 anos e vamos retornar a Inglaterra para morar. Qual direito , ou como funciona a nacionalidade dela em questao da inglaterra?

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    • Laiane Dethling

      Oi Dani,

      Obrigada por entrar em contato. A situação da sua filha em relação à nacionalidade dependerá de vários fatores a serem considerados. Eu, no momento, não sou registrada com o orgão regulador imigratório e, infelizmente, não posso oferecer aconselhamento para as suas circunstâncias pessoais. O melhor a fazer é procurar um advogado ou consultor de imigração de sua confiança.

      Obrigada por entrar em contato.

      Até mais!

      Laiane.

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  8. Ana Paula

    Ola, vamos lá vou tentar me explicar … eu apliquei para o visa permanente a 3 anos atrás e foi logo depois do meu filho nascer … o advogado que fez o processo não me disse nada sobre por a certidão do meu filho recém nascido…. Depois de uns 3 meses meus docs chegaram meu visa etc… agora nao sei mais se eu posso aplicar para o visa dele não não o que fazer … Seria possível fazer o pedido para o visa dele ?? E é difícil? Como posso fazer fazer ? Eu trabalho normalmente pago meus impostos vivo normal …. se você puder me ajudar eu agradeço muito , obrigado

    Ana Paula

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    • Laiane Dethling

      Oi Ana Paula,

      Levando em consideração o que você escreveu, parace que não haveria problema em requerer a documentação correta para o seu filho. Eu, no momento, não sou registrada com o orgão regulador imigratório e, portanto, não posso oferecer aconselhamento para as suas circunstâncias pessoais. O melhor a fazer é procurar um advogado ou consultor de imigração de sua confiança.

      Obrigada por ler o blog.

      Até mais!

      Laiane.

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  9. Lucas Harris

    Boa noite
    Sou brasileiro, moro no Brasil, meu avô é inglês nascido no Reino Unido, o meu pai (nascido no Brasil) conseguiu o passaporte inglês. Fui ao consulado e fui informado que eu tenho direito a ter o passaporte também. Gostaria de saber se vocês realizam o processo em relação a cidadania? Ou se vocês indicam alguém para realizar o processo. Obrigado.

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