Doente nas férias de trabalho? Conheça os seus direitos.

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Há alguns anos, as leis trabalhistas não muito diziam sobre os direitos dos empregados caso estes ficassem doentes durante o seu período de férias anuais. O empregador não tinha a obrigação de repor essas férias em um outro período. No entanto, as leis em relação à isto têm se desenvolvido e ainda é motivo de muita controvérsia entre empregadores.

O motivo dessa controvérsia se dá pelo fato de que, hoje em dia, é estabelecido por lei que um empregado que fica doente durante as férias, pode ter esse período revertido em baixa por doença caso ele queira.
Isso significa que, o empregado que ficar doente antes e/ou durante as suas férias anuais pode requerer ao seu empregador que as suas férias (ou o restante delas) sejam tiradas em um outro período, uma vez que, estando doente, não é possível desfrutar das férias em questão.
Sendo assim, o empregado pode requerer que, ao invés das férias, ele tire uma licença médica durante o período em que estiver doente. Isso acarretaria também uma mudança financeira uma vez que o empregado deixaria de receber pelas férias, e passaria a receber o auxílio doença casos os requisitos fossem preenchidos.
De qualquer modo, o empregado passa então a ter a possibilidade de tirar férias pagas em uma outra ocasião em que não esteja doente, e assim, poder desfrutar das mesmas.
Lembre-se que toda e qualquer comunicação em relação à um problema como este, deve ser feita assim que possível para que ambas as partes possam tomar as providências necessárias para tornar essa mudança de licença possível.
Eu espero que tenham gostado deste artigo.
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Até a próxima!
*Isenção de responsabilidade: Tudo acima escrito são apenas informações e não devem ser considerados em momento algum como aconselhamento legal. Você deverá sempre procurar um advogado ou conselheiro qualificado para lidar com suas circunstâncias pessoais.

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4 comentários sobre “Doente nas férias de trabalho? Conheça os seus direitos.

    • Laiane Dethling

      Oi Victor,

      Geralmente, a maneira pela qual as férias são retiradas variam pois devem ser negociadas entre empregado e empregador. Caso haja problemas com a sua retirada de férias, o melhor é que procure o Citizens Advice mais próximo de você para poder retirar todas as suas dúvidas pessoais.

      Obrigada por ler o blog!

      Ate,

      Laiane.

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